Termos de Uso
1. Disposições Gerais
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site ChapasExpandidas.com.br, de propriedade da Chapas Expandidas, e estabelecem as condições sob as quais o usuário poderá acessar e utilizar seus conteúdos e serviços. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições aqui contidas.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones, sons, vídeos e software, constitui propriedade exclusiva da Chapas Expandidas, sendo protegido pela legislação brasileira vigente, em especial a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e a Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial).
É vedada a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação ou qualquer outra forma de uso não autorizado do conteúdo, total ou parcial, sob pena de responsabilização civil e criminal.
3. Condições de Uso
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:
a) Praticar atos que possam violar direitos de terceiros ou da Chapas Expandidas;
b) Inserir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro mecanismo capaz de comprometer o funcionamento do site;
c) Utilizar dados, informações ou conteúdos do site para fins comerciais ou publicitários sem autorização expressa e por escrito;
d) Empregar qualquer sistema automatizado para coleta de informações (como bots, crawlers ou spiders).
A Chapas Expandidas poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou restringir o acesso de usuários que descumprirem as disposições destes Termos.
4. Responsabilidade e Limitações
A Chapas Expandidas envida todos os esforços razoáveis para garantir a precisão, atualização e segurança das informações contidas no site. Todavia, não se responsabiliza por:
a) Interrupções, falhas ou indisponibilidades temporárias do sistema;
b) Danos diretos ou indiretos resultantes do uso indevido das informações disponibilizadas;
c) Conteúdos, serviços ou materiais de terceiros acessados por meio de links externos.
As imagens, descrições e especificações de produtos têm caráter ilustrativo e podem variar de acordo com o processo produtivo e a disponibilidade de materiais.
5. Links e Conteúdos de Terceiros
O site poderá conter links de redirecionamento para outros websites. A Chapas Expandidas não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de segurança de tais sites, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a verificação dos respectivos termos e condições.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta, o armazenamento e o tratamento de dados pessoais observam a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), e seguem as diretrizes descritas na Política de Privacidade da empresa, disponível neste mesmo portal.
7. Alterações dos Termos
A Chapas Expandidas reserva-se o direito de modificar, atualizar ou complementar estes Termos de Uso a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio. As alterações produzirão efeitos imediatamente após sua publicação no site. Recomenda-se ao usuário a leitura periódica deste documento para ciência de eventuais modificações.
8. Legislação Aplicável e Foro
Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site.
9. Contato
Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos deverão ser encaminhadas via Central de atendimento